Resolução do Conselho Municipal de Educação foi publicada no Diário Oficial da terça-feira (26). Retorno obrigatório está previsto para a próxima segunda-feira (3).
O Conselho Municipal de Educação de Araraquara (SP) publicou uma resolução prevendo o retorno obrigatório das aulas nas redes municipal e privada de ensino a partir da segunda-feira (3).
A medida, publicada no Diário Oficial da terça-feira (26), é um complemento ao decreto da prefeitura que deu poder de decisão aos conselhos estadual e municipal sobre o retorno obrigatório das aulas.
De acordo com o órgão, a retomada deve evitar aglomerações e garantir o cumprimento dos protocolos sanitários de combate à Covid-19. Ainda é necessário o uso de máscara por alunos com mais de 2 anos, além da lavagem das mãos e uso de álcool em gel.
A resolução do conselho também determina a necessidade de monitoramento do risco de propagação do vírus, bem como comunicar às autoridades os casos suspeitos e confirmados da doença.
O documento prevê apenas três exceções para o retorno presencial obrigatório:
A Secretaria do Estado de Educação determinou o retorno obrigatório dos alunos da rede estadual a partir do dia 18 de outubro, desde que respeitado o distanciamento mínimo de um metro entre os estudantes.
Diante disso, as escolas que não possuem capacidade física para cumprir o protocolo, podem aplicar um esquema de revezamento entre os alunos.
A partir da segunda-feira (3), não haverá mais a necessidade de cumprir o distanciamento e, com isso, o retorno obrigatório diário será válido para todos os estudantes.
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