Escolas de Campinas vão exigir atestado de vacina contra covid
Pais que não imunizarem filhos estão sujeitos à multa de 3 a 20 mínimos, diz promotor
Por Thiago Rovêdo
Alunos das redes municipal, estadual e particular de Campinas terão que, obrigatoriamente, apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 às escolas da cidade. Cada rede de ensino definiu um prazo diferente para que a determinação seja cumprida. Mesmo que não esteja vacinada contra o novo coronavírus, a criança poderá assistir às aulas, mas a escola informará o Conselho Tutelar e o Ministério Público sobre a não apresentação do comprovante de vacinação pelos pais para que tomem providências. De acordo com o promotor da Promotoria de Infância e Juventude, Rodrigo de Oliveira, a falta de vacinação da criança contra a covid-19 poderá acarretar na aplicação de multa aos pais no valor de três a 20 salários mínimos (R$ 3.636,00 a R$ 24.240,00) — e o dobro, em caso de reincidência.
O ano letivo foi iniciado nesta semana em parte das escolas de Campinas. As crianças poderão assistir às aulas, mesmo que não estejam vacinadas. Porém, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que irá exigir o comprovante de vacinação da covid-19 para os novos alunos das escolas municipais no momento da matrícula. Caso o estudante já esteja na rede, os pais deverão procurar a unidade para apresentar o documento.
"A Secretaria de Educação já solicita a carteira de vacinação entre os documentos necessários para a matrícula das crianças e agora vai incluir o comprovante da vacina contra covid-19. Importante ressaltar que caso a criança não tenha tomado algumas das vacinas do calendário, assim como contra o novo coronavírus, ela não será impedida de assistir às aulas", informou a pasta por meio de nota.
Atualmente, de acordo com a rede municipal, Campinas possui cerca de 55 mil alunos matriculados. As aulas retornam no dia 7 de fevereiro. Para a educação infantil - até cinco anos de idade, na qual não é exigida vacina, parte das aulas começou na última segunda-feira e outra parte retomará junto com o ensino fundamental.
A Secretaria Estadual de Educação, que havia divulgado que não iria solicitar o comprovante de vacinação, mudou sua decisão e, agora, deu até o início de abril para que a situação seja regularizada. No Estado, as aulas estão previstas para retornar no dia 2 de fevereiro. Neste ano, 105 mil alunos estão matriculados para iniciar o ano letivo de 2022.
"A Seduc irá exigir a apresentação das carteiras de vacinação no fim do 1º bimestre escolar. A medida será publicada em forma de resolução no Diário Oficial em breve. Apesar de não ser impedimento para realização da matrícula, uma vez que fere o direito à educação, a escola, por lei, tem a obrigação de informar os órgãos responsáveis (Conselho Tutelar) da não apresentação do comprovante de vacinação para que as medidas cabíveis sejam tomadas", diz a nota do Estado.
O diretor regional do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), Tony dos Santos, também confirmou que recebeu uma orientação do Estado sobre o tema, que já foi repassada às escolas particulares da cidade.
As aulas na rede particular retornaram no começo desta semana, mas as unidades têm até o final de janeiro para começar o ano letivo de forma oficial. "Baseada na orientação que temos, os pais das crianças das escolas particulares têm todo o semestre para efetuar a vacinação dos filhos. Se não regularizarem até o final do semestre, vamos avisar a Secretaria de Educação do Estado. Por enquanto, vamos pedir a carteira de vacinação e fazer o levantamento de quem tomou e quem não tomou", explicou.
Em Campinas, a vacinação contra a covid-19 está sendo disponibilizada para crianças acima de cinco anos desde terça-feira, dia 18 de janeiro.
Obrigatoriedade
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) oficiaram, na semana passada, a Prefeitura de Campinas em busca de informações sobre testagens de profissionais e vacinação contra a covid-19 em estudantes.
A procuradora do MPT, Clarissa Ribeiro Schinestsck, quer saber se haverá testagem em massa dos profissionais. Já o promotor da Promotoria de Infância e Juventude, Rodrigo de Oliveira, quer o número de estudantes, professores e funcionários que foram vacinados. Além disso, ele também pediu informações sobre alunos que poderiam ser vacinados, mas ainda não foram. Nenhum dos dois pedidos foi ainda respondido ao MPT.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 14, parágrafo 1º, estabelece que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias".
De acordo com o promotor Rodrigo de Oliveira, o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) expressa a possibilidade de punição aos pais que não vacinarem as crianças. Ele informou que o responsável pela criança está sujeito ao pagamento de multa de três a 20 salários de referência se "descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar.”
Isso corresponde ao valor de R$ 3.636,00 a R$ 24.240,00. Em caso de reincidência, a multa pode dobrar.
Balanço
Em Campinas, segundo o balanço da Secretaria de Saúde, foram vacinadas 5.763 crianças de 5 a 11 anos com a primeira dose contra a covid-19, o que corresponde a 5,1% do total. A estimativa é que a cobertura vacinal deve totalizar 73.962 crianças nessa faixa etária.
Mãe garantiu vaga para filho logo que agendamento foi aberto
A jornalista de 42 anos, Vanessa Taufic, vacinou o filho de seis anos, Francisco Salomé, na última segunda-feira. Ela contou que, assim que o agendamento foi aberto, a família já correu para garantir uma vaga para o filho. "Considero importante que as crianças estejam vacinadas, especialmente para o retorno às aulas. Além delas estarem protegidas, a comunidade escolar também terá mais essa camada de proteção", afirmou.
A jornalista citou que a vacina não é importante somente por conta do retorno ao ano letivo, mas também para a prevenção da própria doença na sociedade. "A criança imunizada, além de não estar sujeita a uma forma mais grave da doença, também colabora com o coletivo, fazendo a circulação do vírus diminuir", continuou.
Para Vanessa, a vacinação do filho é uma rotina que ocorre desde o seu nascimento e, assim, vacinar contra a covid-19 foi só um processo natural. "Estou absolutamente tranquila com a escolha que fizemos. Aliás, nem foi uma escolha. Confiamos na ciência, nos órgãos reguladores, então, vacinar não foi um problema. Nossa confiança na ciência não esteve abalada em momento algum. Aqui somos tarados por vacina", finalizou.
Imagem: arquivo Sieeesp
Link da matéria: https://correio.rac.com.br/campinas-e-rmc/2022/01/1159824-escolas-de-campinas-vao-exigir-atestado-de-vacina-contra-covid.html
