Prefeituras da Baixada Santista se posicionam sobre exigência do comprovante de vacinação em escolas municipais
Em algumas cidades, será necessário apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19.
As prefeituras da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, se posicionaram quanto à exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para alunos de escolas municipais no ano letivo de 2022. Em algumas cidades, será necessário apresentar o comprovante, mas outras não exigirão o documento.
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de vacinação contra a doença. A resolução foi publicada no sábado (29). Com o anúncio, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP) anunciou, nesta segunda-feira (31), que também exigirá comprovação vacinal para escolas particulares.
Dessa forma, apenas as escolas municipais não possuem, ainda, legislação quanto à exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o ano letivo de 2022. Ao g1, as secretarias de Educação da região esclareceram as posturas que adotarão para o início do ano letivo, desde que não exista uma legislação para escolas municipais no estado.
Em Praia Grande, será exigido o comprovante de vacinação contra a doença, mas os estudantes não serão impedidos de participar das atividades escolares se não forem vacinados. No entanto, a prefeitura salienta que, caso não seja apresentado o comprovante, os pais ou responsáveis terão um prazo de até 60 dias, a partir do início do ano letivo, para apresentá-lo com ao menos a primeira dose. As atividades iniciam no dia 7 de fevereiro. Do contrário, o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar, que tomará as medidas cabíveis necessárias.
A Prefeitura de Cubatão informou que, no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes, é solicitada a carteira de vacinação, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Entretanto, a administração pontua que a ausência de alguma dose não impedirá o aluno de frequentar a escola.
Em Santos, a prefeitura ainda analisa qual procedimento será adotado para o ano letivo, que inicia no dia 7 de fevereiro.
A Prefeitura de Guarujá pontuou que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ainda não é necessário na cidade. Mas, ressalta que o assunto tem sido recorrente no Gabinete Municipal de Gestão de Crise sobre o Coronavírus, portanto, pode mudar.
As prefeituras de Mongaguá, Peruíbe e Bertioga informaram que não será exigido o comprovante de vacinação contra a doença aos estudantes nas escolas. No entanto, Peruíbe reforça que trabalha na orientação sobre a importância da vacinação aos pais, responsáveis e alunos. Por sua vez, Bertioga informou que é obrigatório o uso de máscara e álcool em gel nas dependências das escolas.
O g1 entrou em contato com as prefeituras de Itanhaém e São Vicente, mas não obteve retorno quanto à exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para alunos da rede municipal até a última atualização desta reportagem.
Imagem: arquivo Sieeesp
