Vacina da Covid: sindicato orienta que escolas privadas peçam comprovante
Diretor regional do Sieeesp de Bauru, Gerson Trevizani Filho, afirma que medida ajuda a proteger alunos, professores e funcionários
Por Larissa Bastos
Após a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) determinar que alunos da rede estadual apresentem comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 até o final do primeiro bimestre de 2022, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) também recomenda que as 11 mil escolas particulares paulistas adotem a mesma medida. Cada unidade privada tem autonomia para decidir se acata ou não, contudo, a regional do sindicato tem reforçado a orientação em Bauru. Já na rede municipal, a prefeitura informa que não fará tal exigência (leia mais abaixo).
A Resolução n.º 9 do governo do Estado, com as determinações, foi publicada no Diário Oficial de São Paulo no último sábado (29).
Conforme o JC noticiou, na rede estadual, o estudante com mais de 5 anos (idade mínima para vacinação contra o coronavírus atualmente) que não mostrar o documento não será impedido de realizar a matrícula ou frequentar as aulas, que, no Estado, começam nesta quarta-feira (2). Tal restrição feriria o direito à Educação, assegurado pela Constituição Federal.
Entretanto, segundo a Seduc, a escola deverá informar a situação do aluno aos órgãos responsáveis, como Conselho Tutelar (leia mais abaixo) e autoridades sanitárias, para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Na rede privada, mesmo com a recomendação do Sieeesp, cada escola têm autonomia para decidir se pedirá ou não a apresentação do comprovante de vacinação contra a doença. Segundo o JC apurou, algumas unidades de Bauru já sinalizaram que só farão a solicitação se houver determinação judicial.
Porém, o diretor regional do sindicato, Gerson Trevizani Filho, pondera que a medida é importante para proteger alunos, professores e funcionários contra a Covid-19. "No momento da matrícula, já existe, há anos, até uma certa idade, a exigência da apresentação da carteira de vacinação para comprovar a proteção daquele aluno contra várias doenças, como rubéola e sarampo. Agora, em relação ao coronavírus, só seguiria a prática. A medida não é nada anormal. É importante os pais se sensibilizarem sobre a importância da vacinação", pontua Trevizani. Os estudantes que não puderem se imunizar por questões de saúde podem apresentar atestado médico.
O diretor sindical frisa ainda que as aulas na rede privada são realizadas seguindo as medidas de segurança contra o coronavírus, como uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura na entrada e higienização das mãos.
Rede municipal não fará exigência
Já na rede municipal, a Prefeitura de Bauru afirma que, ao contrário das escolas estaduais, não solicitará comprovante de vacinação da Covid-19 dos alunos. "A Secretaria de Educação informa que os documentos para a realização da matrícula das crianças continuam os mesmos, sem alteração", aponta a pasta. Nem após o primeiro bimestre o documento será exigido.
O Executivo reforçou ainda que incentiva a imunização de todos, mantendo atualizados os números de doses aplicadas no município, além de contar com o sistema de cadastramento nominal feito pela Vigilância Epidemiológica.
Conselho tutelar
O presidente do Conselho Tutelar 1 de Bauru, Casemiro de Abreu Neto, pondera que, caso o órgão seja acionado pelas escolas por conta de alunos sem imunização contra a Covid, seria necessário entender melhor o motivo da notificação. "A vacina da Covid não é obrigatória. Então, ao meu ver, não há direito violado à vida ou à saúde quando a criança ou adolescente não estiver vacinado. Diante disso, não há ação do Conselho Tutelar. Aos pais, incumbe o poder familiar de tomar as decisões na vida dos filhos. O Conselho é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e atuar quando há violação desses direitos".
Imagem: arquivo Sieeesp
