Escolas particulares de SP também vão exigir comprovante de vacina, diz sindicato
Conforme seu presidente, Benjamin Ribeiro da Silva, “as três redes de escolas [estadual, municipais e particular] precisam caminhar juntas, como nós temos defendido desde o início da pandemia. Vamos seguir as orientações da Seduc quanto à vacina contra a Covid-19”
As mais de 11 mil escolas particulares do estado de São Paulo estão iniciando o ano letivo de 2022 e o Sieeesp – Sindicado dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo – vai orientar as instituições a também acompanhar as determinações da Resolução nº 9, de 29/01/2022, da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo – Seduc-SP, quanto à exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para as crianças.
Conforme seu presidente, Benjamin Ribeiro da Silva, “as três redes de escolas [estadual, municipais e particular] precisam caminhar juntas, como nós temos defendido desde o início da pandemia. Vamos seguir as orientações da Seduc quanto à vacina contra a Covid-19”.
De acordo com o Artigo 16, os pais ou responsáveis devem apresentar o comprovante de vacinação completa contra a Covid-19, ou atestado médico de contraindicação à imunização, durante o segundo bimestre [ou seja, nos meses de abril e maio], mas que “a falta de apresentação de um dos documentos exigidos no ‘’caput’’ deste artigo não impossibilitará que o estudante frequente a escola ou realize matrícula ou rematrícula”.
“Precisa ficar claro que é somente a partir desse primeiro prazo que a Resolução nº 9 estabelece o segundo, ou seja, de mais 60 dias para que os pais regularizem a situação vacinal, conforme o parágrafo único, o que praticamente coincide com o final do semestre. E nós não podemos impedir de o aluno frequentar as aulas ou fazer matrícula na escola: isso é lei”, afirma Benjamin.
O presidente do Sieeesp frisa que é somente a partir dessa não apresentação do comprovante contra a Covid-19, ou falta de justificativa, é que as escolas devem comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.
Mas o presidente do Sieeesp acredita que é possível sensibilizar as famílias sobre a situação das crianças, pois todos – idosos, adultos e adolescentes – estão sendo imunizados.
“Nós vamos continuar orientando as escolas no sentido de conversar com a família, com os pais ou responsáveis a respeito da importância de vacinar contra Covid-19, para que a criança não seja ainda mais prejudicada, pois já perdeu muito com a pandemia”, ressalta.
Imagem: arquivo Sieeesp
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