MP pede que escolas exijam prova de alunos e professores
MP pede que escolas exijam teste negativo de alunos e professores para ir à sala de aula presencial
Menos de dez escolas particulares de elite de São Paulo receberam na terça-feira, 1º, uma notificação de Ministério Público que pede que todos os alunos e professores apresentem este teste negativo para frequentar as aulas presenciais. Além disso, determina que as atividades, que acabam de ser retomadas, serão suspensas por cinco dias até que as escolas se adaptem a uma nova medida.
Entre as escolas que receberam a notificação está Santa Cruz, Bandeirantes, Móbile, Vera Cruz, Porto Seguro, Oswald de Andrade, Pentágono, Dante, Magno e Carandá, segundo ou Estádio se apresse O documento a que acedeu à reportagem diz que “para evitar a ocorrência de ocorrências nas escolas e faculdades privadas” devem exigir “que todos os alunos, funcionários e professores apresentem um exame de covid-19 com resultado negativo, como condição essencial”. para comparecimento às salas de aula e ingresso na escola” e “aqueles que se recusarem a fazer ou prestar um exame serão mantidos na prisão por (10) dez dias”.
“Para ordenar a suspensão das aulas, é apenas baseado em dados científicos e na decisão das autoridades técnicas de saúde. Não há base legal para os pedidos”, diz o professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), Nina Ranieri. Ela explica que esse tipo de determinação é de responsabilidade da Prefeitura ou do Estado, com base em critérios científicos. Nina também é conselheira do Conselho Estadual de Educação (CEE), onde o assunto foi discutido nesta quarta-feira, 2. Para ela, as escolas precisam responder à MP, mas não interromper suas atividades ou cumprir o que está sendo Requeridos.
O pedido oficial ainda exige que “seja feito um controle rigoroso no aviso de vacinação de crianças e adolescentes, exigindo o envio imediato de cópia da carta de vacinação à escola”. Caso contrário, o nome de dois responsáveis deve ser comunicado ao MP. Nina diz que não pode ter pedido um pedido diferente para escolas particulares e públicas. Resolução da Secretaria de Estado da Educação da semana passada determinou que os alunos da rede estadual apresentem comprovante de vacinação no prazo de dois meses. “Essa distinção não é sustentada.”
O presidente da Associação Brasileira de Escolas Privadas (Abepar), Artur Fonseca Filho, afirma que as escolas devem reagir “com calma” e continuar o processo de retorno às atividades presenciais que começaram nesta semana. “Vamos analisar as implicações legais e aguardar o posicionamento do secretário de educação.” O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) não recebeu o documento. Segundo ou presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva, cerca de 15 escolas da capital foram notificadas, principalmente as maiores e mais conhecidas.
“Não existe a menos que seja possível prosperar”, diz ao Estádio ou a Secretária Estadual de Educação, Rossieli Soares. Segundo ele, os despachos não são da competência do MP. Para Rossieli, há dados não oficiais que não são verdadeiros porque todas as investigações mostram que a escola é um ambiente seguro. “Como escolas devemos seguir os protocolos estabelecidos pelo Estado, pela área da Saúde.”
O gabinete do MP foi assassinado pelo 6º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, Cesar Ricardo Martins. Chamou a atenção de dois especialistas disse ainda que a promotora não é da área da educação nem da saúde. De acordo com a assessoria de imprensa do MP-SP, é uma questão que agora começa a ser investigada e terá seis meses para ser concluída. E que as escolas inicialmente têm que responder ao PM sobre o que será feito em relação aos pedidos. O MP não informou a quantas escolas a notificação foi enviada.
Imagem: arquivo Sieeesp
Link da matéria: https://jpgoullet.com/2022/02/04/mp-pede-que-escolas-exijam-prova-de-alunos-e-professores/
