CAMPANHA PARA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MOBILIZA SETOR PRIVADO DA ÁREA EDUCACIONAL
De acordo com Niskier, cerca de 16 milhões de alunos brasileiros estudam em instituições particulares em todos os níveis e mais de 80% deles pertencem às classes C, D e E, com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos
O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que reúne 14 entidades ligadas ao setor educacional, foi a Brasília (DF) na última semana para solicitar a manutenção da alíquota neutra para educação no texto da reforma tributária que foi encaminhado ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados. O pedido, levado ao relator da matéria, senador Eduardo Braga, pelo secretário executivo do Fórum, Celso Niskier, faz parte da campanha #EducaçãoMaisForte, lançada em maio deste ano com o objetivo de levar atenção para o segmento privado.
De acordo com Niskier, cerca de 16 milhões de alunos brasileiros estudam em instituições particulares em todos os níveis e mais de 80% deles pertencem às classes C, D e E, com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. “Em termos de defesa de uma educação mais forte, estamos trabalhando em várias frentes. No âmbito da política, buscamos mostrar que 16 milhões de estudantes dependem da escola privada para um futuro melhor.”
Segundo o Censo Escolar 2022, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em fevereiro, o ensino privado representa 33,6% das creches em funcionamento, 25,6% das matrículas na pré-escola, 18,9% dos alunos nos anos iniciais da educação básica, 15,5% dos anos finais e 12,3% do ensino médio. Já no ensino superior, são cerca de 6,3 milhões de universitários, o que representa 75% dos alunos matriculados, conforme dados do último Censo da Educação Superior.
Ainda segundo a campanha, o segmento contempla mais de 1,7 milhão de profissionais em todos os Estados, no qual a maioria é formada por mulheres. “Muita gente não conhece nosso perfil de inclusão, diversidade e inovação educacional. Nós desoneramos o Estado, pois, se o setor público tivesse que substituir todas as escolas e faculdades privadas do Brasil, o custo seria de R$ 280 bilhões de investimento por ano. O tratamento diferenciado da educação na reforma tributária é algo justo à medida que reconhece essa importância para o País”, afirma Niskier, que também é diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
Um estudo elaborado pelo Fórum com dados de 102 países mostra que 65 deles isentam o setor de educação e 20 países cobram tributos entre 0% e 10%, incluindo o Brasil. “Se passarmos a cobrar mais Imposto sobre Valor Agregado [IVA] sobre as mensalidades a partir da reforma tributária, ficaremos entre os 17 países que mais tributam a educação”, alerta o presidente do Fórum.
Link da matéria: http://www.abmes.org.br/noticias/detalhe/4935/campanha-para-valorizacao-da-educacao-mobiliza-setor-privado-da-area-educacional
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