Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Apesar da criação do programa, vacinação não será obrigatória; projeto de lei vai para sanção do presidente Lula
O Senado aprovou o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A matéria prevê que todas as escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental serão obrigadas a participar do programa. A vacinação não será obrigatória e escolas particulares também podem aderir à iniciativa. Com a aprovação, o texto vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“As crianças estão frequentando a escola todos os dias. É o local mais adequado, mais apropriado. Então, a escola entra em contato com o posto de saúde; diz o número de alunos que tem na pré-escola, no ensino infantil e fundamental; a unidade de saúde programa, junto com a escola, a data; comunica aos pais com cinco dias de antecedência; e, naquele dia, vai então a equipe da saúde, fazer a vacinação nas escolas”, detalhou o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Durante o debate do texto, uma ala de senadores pediu a exclusão de um dos artigos da proposta que previa que as escolas fizessem uma lista com os nomes dos alunos não vacinados.
“Todos nós somos a favor do projeto de lei, de campanha nas escolas, mas o art. 4º realmente é polêmico, porque ele induz a obrigatoriedade do pai e da escola”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). “E nem todas as escolas estão prontas para uma campanha de vacinação. Não é só um cartazinho; a escola vai receber uma equipe de saúde. Nós temos escolas no Brasil que ainda funcionam em barracos, debaixo de árvores. E a higienização, a esterilização?! Isso tudo foi colocado com muita atenção no debate”, completou.
Após acordo no plenário, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula vai vetar o trecho da lei. “Eu estou me comprometendo aqui com o veto. Portanto, será mantido na sanção o acordo feito. E o próprio projeto de lei já garante que os pais que não quiserem suas crianças vacinadas. Evidentemente, eles vão ter que assinar alguma coisa - não sei -, para pelo menos não ficar depois a responsabilidade sobre o poder público de que a criança não foi vacinada.”
Por Hellen Leite - Link da matéria: https://noticias.r7.com/brasilia/senado-aprova-criacao-do-programa-nacional-de-vacinacao-em-escolas-publicas-21052024/?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar&utm_campaign=r7-topo
Imagem: pixabay - Willfried Wende
